TST: Tribunal faz entrega do I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo
A premiação teve como tema o trabalho infantil e as formas de combatê-lo O Tribunal Superior...
TST: Tribunal confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho
Não é possível suprimir, no entanto, o intervalo nas jornadas de mais de 6h. 05/12/19 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos...
TST: Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação
A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização.
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TST: Mineradora é absolvida de indenizar maquinista por gastos com advogado
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27/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa
A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação.
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TST: Montadora não é responsável por dívida trabalhista de fabricante de matéria-prima
O contrato tinha natureza comercial. 16/12/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Toyota do Brasil...
TST: Igreja obtém redução de indenização a marceneiro por perda auditiva
A perda não resultou em limitação ou incapacitação para o trabalho. 24/01/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu...
TST: Boletim ao vivo | Operador que abastecia carregadeira semanalmente receberá adicional de periculosidade
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TST: Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de novembro
Desde outubro, alguns órgãos passaram a realizar sessões presenciais com participações remotas.
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TST: Identificação de grupo econômico não afeta personalidade jurídica do devedor principal
É desnecessário o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 23/12/19 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
