TST: Tribunal invalida norma coletiva que limita abono de faltas por atestado a 48 horas 

0
Para a SDC, não há na lei nenhuma restrição temporal à validade do abono 13/07/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior...

TST: Reconhecida validade da dispensa de empregado da ECT após anulação de anistia

0
O ato formal da despedida foi motivado em declaração de nulidade já ratificada pelo Supremo Tribunal 04/10/19 - A Sexta Turma do...

TST: Série “Covid no trabalho: o que fazer?” tira dúvidas sobre o tema no Instagram do TST

0
O material traz perguntas e respostas sobre as principais questões apresentadas pelos trabalhadores. ...

TST: Empresas do grupo Eletrobras assinam acordo com entidades sindicais no TST

0
O acordo foi construído em mediação e conciliação conduzidas pelo vice-presidente do TST. 09/10/19 - As empresas de geração e transmissão de...

TST: Boletim ao vivo | Professor de química receberá adicional de insalubridade por contato com produtos nocivos

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...

TST: Estão abertas as inscrições para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro

0
O evento será realizado de 16 a 18/10. 09/09/19 - Estão abertas a partir dessa segunda-feira (9) as inscrições para o 5º...

TST: Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta | Tribunal na Voz do Brasil

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Garçom será indenizado por ter sido vítima de assédio após ajuizar ação

0
Ele passou a ser tratado de maneira discriminatória. 24/09/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Restaurante Vicolo...

TST: Tribunal e PGR assinam termo de cooperação técnica que permite troca de dados

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria...

TST: Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva

0
Prevista para dispensas sem justa causa, a cláusula é facultativa para modalidades diferentes de futebol. ...
AnyCalc

Últimas Publicações

Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas

0
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...

IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito

0
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...

Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21

0
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....