AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Série “Covid no trabalho: o que fazer?” tira dúvidas sobre o tema no Instagram do TST

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O material traz perguntas e respostas sobre as principais questões apresentadas pelos trabalhadores. ...

TST: SDI-2 declara nulidade processual porque decisão regional não incluiu voto vencido

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O Tribunal Regional fará nova publicação do acórdão. ...

TST: Pleno do Tribunal vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários

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27/09/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da...

TST: Advogado de vendedor não poderá acompanhar diligência em casa de executado

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Segundo a SDI-2, a medida representaria violação à inviolabilidade de domicílio. ...

TST: Estão abertas as inscrições para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro

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O evento será realizado de 16 a 18/10. 09/09/19 - Estão abertas a partir dessa segunda-feira (9) as inscrições para o 5º...

TST: Tribunal admite ação rescisória com base em decisão do STF sobre terceirização

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O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária 21/03/23 - A Subseção II Especializada em...

TST: Corregedor-geral visita Cejusc e Escola Judicial no TRT (MG)

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Durante a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e...

TST: Vice-presidente do Tribunal propõe continuar negociação com Correios e sindicatos para evitar greve

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O principal objetivo é buscar o consenso. 28/08/19 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, propôs,...

TST: Tribunal admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada

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A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...

TST: Justiça do Trabalho terá identidade visual única

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A marca única e a padronização de exibição dos conteúdos nos portais visam fortalecer a imagem institucional. O Conselho Superior da Justiça...
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