TST: Norma coletiva que transaciona férias de trabalhador marítimo é considerada inválida
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07/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Empresa de logística pagará multa por atraso na entrega das guias relativas à rescisão contratual
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08/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Série Start: 20% dos servidores do Tribunal relatam ter dor nas costas
Segundo o TST em Movimento, queixas estão relacionadas à região da lombar
14/06/2023 - Com base em dados científicos, o TST em Movimento alerta que...
TST: Vice-presidente do Tribunal ressalta papel da Justiça em favor de pessoas LGBTQIAPN+
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado nesta quinta-feira (22) no STJ.
23/06/23 -...
TST: Presidente do Tribunal lança Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente
Ela ampliará os programas da Justiça do Trabalho para abranger questões de equidade e diversidade, tráfico de pessoas e proteção a migrantes
02/08/23 - O presidente...
TST: Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário
Para a 5ª Turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida
04/08/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Banco...
TST: Tribunal realiza solenidade da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho na próxima semana
A comenda é concedida a instituições e personalidades desde a década de 1970
04/08/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, no dia 10...
TST: Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega
A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade
09/08/23 - Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu ter reconhecido o vínculo...
TST: Hábitos alimentares: conheça a importância de inserir frutas e hortaliças na alimentação diária
Cerca de 92% dos servidores do TST não comem as cinco porções de frutas e hortaliças que se recomendam por dia
09/08/2023 - Durante a...
TST: Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços
A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ
14/08/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
