TST: Tribunal[ ]fixa reajustes para empregados de quatro estatais com data-base em 1º de maio

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta segunda-feira (11) os índices de reajuste salarial a...

TST: Justiça do Trabalho lança Prêmio Nacional de Jornalismo

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Serão premiadas reportagens sobre o trabalho infantil e as formas de combater essa realidade. Em 12 de junho, Dia Mundial Contra o...

TST: Vigilante de hotel em Brasília não receberá vantagens da norma coletiva da categoria

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A empresa não foi representada na negociação pelo seu órgão de classe. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente...

TST: Professora obtém rescisão do contrato por descumprimento de obrigação contratual

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A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (25/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou...

TST: Produtores rurais são multados por questionar competência da Justiça do Trabalho após perderem ação

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Diante de decisão desfavorável, eles tentaram remeter o caso à Justiça Comum. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...

TST: Motorista que transportava e sacava cheques ficava exposto a situação de risco

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Ele receberá indenização por dano moral. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização de R$ 10 mil a título...

TST: Empresa não pagará diferenças por intervalo intrajornada pré-assinalado

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A pré-assinalação é prevista na CLT A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou a Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias...

TST: Tribunal recebe a visita do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia

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A integração das instituições foi um dos assuntos abordados no encontro.  O presidente da Câmara dos Deputados,...
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