TST: Garçom será indenizado por ter sido vítima de assédio após ajuizar ação

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
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Ele passou a ser tratado de maneira discriminatória. 24/09/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Restaurante Vicolo...

TST: Inclusão de agregados em plano de saúde por 20 anos se incorpora ao contrato de trabalho

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A retirada da possibilidade pelo Cofecon foi considerada nula. O Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades...

TST: Empregados do setor elétrico concordam em suspender greve para mediação de acordo pelo TST

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A greve, anunciada para a próxima semana, afetaria a Eletrobras e suas subsidiárias, como Furnas, Chesf e Eletronorte. A Federação Nacional dos...

TST: Selo 100% PJe incentiva TRTs a migrarem processos físicos para o sistema eletrônico

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TST: Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça

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TST: Atrasos no FGTS justificam rescisão do contrato de consultor por falta grave do empregador

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TST: Política nacional vai promover acessibilidade de pessoas com deficiência na Justiça do Trabalho

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma bancária do Banco Bradesco S.A. tem direito ao pagamento das horas...

TST: Culpa exclusiva de servente por acidente em travessia de rio afasta direito a indenização

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Havia determinação expressa para que se usasse uma ponte. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da GDK...
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