TST: Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido
Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes
21/09/23 - A Quinta Turma do Tribunal...
TST: Tribunal prorroga contrato do TST-Saúde com a Rede D’Or
Vice-presidente do Tribunal, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu as negociações com o grupo hospitalar
09/10/2023 - O contrato do TST-Saúde com os hospitais da...
TST: 2ª Turma reconhece vínculo de emprego entre plataforma e ciclista entregador de alimentos | Tribunal na Voz do Brasil
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10/10/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Licença-casamento: qual é o tempo de duração? | Boato ou Fato
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20/11/2023 - O Boato ou Fato desta semana fala sobre...
TST: Trabalho doméstico: conheça regras previstas na CLT para o regime parcial | Entrevista
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30/11/2023 -A entrevista da semana é sobre trabalho doméstico. A...
TST: Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade
O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial.
17/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior...
TST: Indústria de calçados pagará horas extras por suprimir intervalos para recuperação térmica
A 1ª Turma limitou o pagamento a 2019, quando a pausa deixou de ser prevista na norma regulamentadora
14/07/23 - A Primeira Turma do Tribunal...
TST: Tribunal invalida norma coletiva que limita abono de faltas por atestado a 48 horas
Para a SDC, não há na lei nenhuma restrição temporal à validade do abono
13/07/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior...
