TST: É legítima a competência do auditor fiscal do trabalho para reconhecer vínculo de emprego
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07/7/2022 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: Empregada doméstica que viveu 26 anos em situação análoga à escravidão receberá R$ 1 milhão
Ela teve de trabalhar desde os sete anos de idade sem ter tido a oportunidade de estudar.
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TST: Corregedoria Solidária: TRT-12 (SC) participa de projeto que arrecada alimentos para moradores em situação de rua
Ação integra campanha de iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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TST: Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado
Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional
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TST: Atendente contratada com salário inferior ao de edital de licitação receberá diferenças
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04/11/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Justiça do Trabalho vai criar programa de enfrentamento ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e proteção do trabalho de imigrantes
A presidência do TST e do CSJT instituiu um grupo de trabalho para estruturar o programa institucional. A equipe terá...
TST: Tribunal decide que justiça estadual deve julgar ação de representante comercial
A relação representante com a empresa é de natureza civil.
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TST: Presidente do Tribunal entrega comenda da OMJT ao ministro das Relações Exteriores
O embaixador Carlos Alberto França recebeu a comenda no grau Grã-Cruz
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TST: Mantida validade de depoimentos por videoconferência durante a pandemia | Tribunal na Voz do Brasil
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02/12/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
TST: Empresa tem que ser citada sobre o início da execução da sentença
Não se pode determinar imediata penhora, após cinco dias do trânsito em julgado, sem a citação do executado.
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
