AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade 

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A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras ...

TST: Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Via Varejo S.A. (Casas Bahia e Ponto Frio)...

TST: Costureira não terá de fazer exame anual para provar que está incapacitada para o trabalho

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de decisão judicial a determinação para que uma costureira da Calçados Hispana Ltda....

TST: Processos da SDI-1 serão julgados também de forma virtual

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A partir da sessão ordinária do dia 28/6, os processos da competência da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal...

TST: Pagamento de pensão a bancária em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos

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A 1ª Turma aplicou ao caso a chamada “fórmula do valor presente”. ...

TST: Dataprev é condenada por descumprir princípio da isonomia entre aprendizes e concursados

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) conceda auxílio-alimentação...

TST: Auxiliar de enfermagem com qualificação profissional tem direito a equiparação com técnico

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à equiparação salarial de auxiliar de enfermagem com técnico de enfermagem...

TST: Justiça do Trabalho atinge arrecadação histórica na Semana Nacional da Conciliação

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A Justiça do Trabalho bateu recorde em valores homologados em audiências de conciliação. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho conseguiram arrecadar mais...

TST: Programa Conciliando destaca resultados da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Sex, 08 Jun...

TST: Trabalhadores do setor elétrico devem manter 75% do efetivo durante greve

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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Mauricio Godinho Delgado determinou, neste sábado (9), que sejam mantidos em serviço 75% dos empregados...
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