AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Papel da Revolução Haitiana para os direitos humanos é tema de curso de letramento racial

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Palestra foi ministrada pelo professor do IDP Marcos Vinícius Lustosa Queiroz 19/10/2023 - Uma análise de trechos das Constituições do Haiti, no contexto dos Direitos...

TST: Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical 

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3ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF 24/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Torre Empreendimentos Rural e...

TST: Data combate a naturalização do racismo para enfrentar exclusão e violências contra a população negra

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Em 2023, Justiça do Trabalho adotou série de medidas voltadas à equidade racial e ao enfrentamento à discriminação 20/11/2023 - População negra encarcerada chega ao...

TST: Empresa que juntou contestação em branco pelo PJe antes da audiência consegue reverter revelia

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Recebimento de nova defesa escrita após a audiência foi considerada regular 23/11/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia (ausência de...

TST: Líderes sindicais são absolvidos de multa por descumprimento de liminar em greve de limpeza urbana

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Decisão determinava manutenção parcial dos serviços durante a pandemia.   A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação dos dirigentes...

TST: TST/CSJT e Enap assinam termo de cooperação para oferta de cursos a distância

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Servidores e cidadãos poderão acessar gratuitamente formações oferecidas pelo Tribunal Superior do Trabalho na Escola Virtual de Governo 13/12/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Grupo de trabalho na Justiça do Trabalho vai propor melhorias nas condições de trabalho de catadores de recicláveis 

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O ato foi assinado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa nesta quarta-feira (20), na Expocatadores 2023. 20/12/2023 - O presidente do...

TST: Senado aprova indicação do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos para o CNJ

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O plenário também aprovou os nomes do desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do TRT da 1ª Região (RJ), e do juiz Guilherme...

TST: Prêmio Nacional de Jornalismo: jornalistas podem inscrever trabalhos produzidos a partir de 8 de janeiro de 2023

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O prêmio reconhece o trabalho da mídia na divulgação dos direitos constitucionais e do impacto das atividades dos tribunais 15/12/2023 - As inscrições para o...
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