AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Siderúrgica é responsabilizada por câncer de operador exposto a amianto

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A decisão da 3ª Turma se baseia no reconhecimento do nexo epidemiológico entre a exposição do amianto e o surgimento da doença 03/07/23 - A...

TST: Inscrições abertas para o Seminário Trabalho Decente

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Especialistas em saúde e segurança do trabalho e combate ao trabalho infantil se reunirão no TST de 1º a 3 de agosto. 3/7/2023 - Com...

TST: No Oiapoque, presidente do Tribunal reafirma papel da Justiça do Trabalho na defesa dos povos originários

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O ministro Lelio Bentes participou da Jornada Cidadã na aldeia Kuahi, no Amapá. Ação promovida pela Justiça do Trabalho segue até quinta-feira (6) 04/03/23 - O presidente...

TST: Crachá encontrado depois de ação não anula decisão | Programa na íntegra

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05/07/2023 - (00:00) Confira os destaques desta edição: (01:21) Crachá encontrado depois de ação não anula decisão (05:19) PSB e empresa aérea condenados a indenizar viúva...

TST: Tribunal mantém bloqueio de cartões de crédito de sócio de empresa devedora 

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A omissão no pagamento da dívida trabalhista, em ação que dura mais de cinco anos, justificou a adoção da medida atípica 06/07/23 - A Subseção II...

TST: Tribunal rejeita reclamação contra reajuste com base em lei municipal

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A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso 10/07/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) considerou incabível...

TST: STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso

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Para a maioria da Corte, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis 06/07/23 - O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11...

TST: Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração

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Além de salários iguais, a Lei 14.611/23  prevê  a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina 10/07/23 - Está em...
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