TST: Ouvidoria do Tribunal conta com dois canais telefônicos para atendimento ao público
É possível fazer consultas por aparelhos fixos ou celulares
A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho conta com dois números de telefone para atendimento a...
TST: Ponto facultativo do Dia do Servidor Público é transferido para 29 de outubro
Os prazos processuais serão prorrogados para 3 de novembro.
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TST: Equiparação entre empregados de financeiras e bancários se restringe à jornada
A medida não alcança os demais direitos previstos em normas coletivas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Finasa...
TST: Professora municipal tem direito a incorporar gratificação recebida por dez anos descontínuos
A incorporação visa garantir a estabilidade financeira. Uma professora do município de Mogi Mirim (SP) teve reconhecido o direito à incorporação de...
TST: Tribunal restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC
A viúva e as filhas do meia Cléber, falecido em 2007, receberão indenização.
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TST: Banestes e sindicato tentam acordo em ação sobre horas extras a secretárias
A audiência de conciliação foi conduzida pela ministra Maria Helena Mallmann. A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu...
TST: JT deve julgar ação sobre saúde e segurança de empregados do Parque Zoobotânico de Teresina (PI)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento da competência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública...
TST: ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa
Ela tem tendinopatia grave no ombro. A Verde Vida Programa Oficina Educativa, organização não governamental de Chapecó (SC), deverá pagar reparação por...
TST: Empresa Eireli sem empregados pode contratar jovem aprendiz? | Quero Post
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26/04/2023 - O quadro Quero Post traz a dúvida...
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
