É possível fazer consultas por aparelhos fixos ou celulares
A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho conta com dois números de telefone para atendimento a advogados, estudantes de Direito, partes em processos e público em geral: a ligação gratuita para o número 0800-644-3444, opção 9, para telefonia fixa, e a ligação comum para o número (61) 3043-4300, na opção 7, para telefonia fixa e móvel. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Canais
Dúvidas, críticas, sugestões, denúncias e elogios também podem ser enviados pelos outros canais disponíveis: formulário eletrônico, e-mail, cartas enviadas pelos Correios e atendimento presencial no prédio do TST, em Brasília. Para dúvidas e manifestações, há também a possibilidade de contato por meio do perfil do TST no Facebook.
História
A Ouvidoria do TST existe há 16 anos. Atualmente, 23 servidores, prestadores de serviço e estagiários se organizam para atender a uma demanda média de 1.500 pedidos por mês. Desde 2003, o serviço já atendeu a mais de 300 mil demandas, recebidas por meio dos vários canais existentes.
Respostas
A Ouvidoria do TST não presta assistência jurídica, não faz manifestações sobre matéria processual nem recebe denúncias de fatos que constituam crimes, tendo em vista as competências institucionais do Ministério Público e das polícias, previstas na Constituição da República.
Os atendentes são treinados para passar informações sobre os serviços prestados pelas unidades administrativas do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e registrar pedidos de acesso à informação com fundamento na Lei 12.527/2011.
(JS)
Com informações da assessoria de imprensa do TST.