AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Auxiliar de limpeza de hospital será indenizado por risco de contágio por HIV

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Ela perfurou o dedo ao manusear lixo hospitalar e teve efeitos colaterais após tomar coquetel antiviral ...

TST: Ministro Lelio Bentes encerra correição no TRT da 16ª Região

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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou na sexta-feira (15) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho...

TST: Porto de Santos poderá requisitar livremente trabalhadores a partir de março

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A matéria já havia sido julgada pela SDC em 2015. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Boletim ao vivo | Tribunal abre segundo semestre judiciário de 2021

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do...

TST: Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista

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Pela jurisprudência, a responsabilidade solidária não se estende ao sucessor. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária...

TST: Cabeleireiro não obtém o reconhecimento de vínculo de emprego com salão do qual era sócio

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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Não ficou comprovada a subordinação, requisito para a caracterização da relação de emprego. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou...

TST: ECT indenizará carteiro motorizado por assaltos sofridos

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Os assaltos causaram abalo emocional no empregado, que fazia entregas de motocicleta. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de...

TST: Auxiliar de câmera demitido por ofender superior não tem direito ao 13º proporcional

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A parcela é devida apenas na dispensa imotivada. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação importa à RBS...

TST: Mantida multa a banco que ignorou intimação para testemunhar em audiência

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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o bloqueio de R$ 300 mil referente a multas...

TST: Boletim ao vivo | Tribunal e CSJT realizam webinário sobre produção e coleta de provas digitais

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho...
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