AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva

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Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.  ...

TST: Bancária feita refém em assalto obtém aumento de indenização

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/08/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes

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O período de recebimento é limitado somente à expectativa de vida do trabalhador. ...

TST: Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável a diretor de colônia de pescadores | Tribunal na Voz no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/08/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do...

TST: 8 de janeiro: presidente do Tribunal participa de eventos em defesa da democracia

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Atividades no STF e Congresso Nacional reforçam o rigor das instituições brasileiras e a defesa da democracia O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...

TST: Empregados podem desistir de ação coletiva sem a concordância do sindicato

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Para a 6ª Turma, eles são os titulares do direito discutido na ação. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou...

TST: Tribunal afasta abusividade de greve dos empregados do Metrô-DF

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A SDC constatou o descumprimento pela empresa de cláusula do acordo coletivo de trabalho. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...

TST: Jornal de MG não é responsável por parcelas devidas a motoboy que fazia entregas

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O contrato tem natureza estritamente comercial, e não de terceirização. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade do...

TST: Sesc deve adotar medidas de segurança radiológica em consultórios de odontologia no Piauí

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/04/23 - A Administração Regional do Serviço Social do...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (21/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/02/23 - A Tora Transportes Industriais Ltda., de Barra Mansa...
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