TST: Turma não reconhece troca de favores e afasta suspeição de testemunha
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.
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TST: Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos
As pausas eram controladas pelo sistema de informática da empresa.
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TST: Supermercado que não apresentou cartões de ponto é condenado a pagar horas extras a atendente
O registro da jornada é ônus do empregador com mais de dez empregados.
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TST: Indeferido adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde
A atividade não é classificada como insalubre pelo extinto Ministério do Trabalho.
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TST: Tribunal anula cláusulas que limitam contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em aéreas
Para a SDC, houve extrapolação do poder de regular as questões coletivas de trabalho.
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (08/12)
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TST: Massa falida de hotel terá de indenizar auxiliar pelo atraso no pagamento da rescisão
Segundo a Turma, a falência ainda não era reconhecida no momento da rescisão contratual.
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TST: Motorista internacional será indenizado por ter de cumprir jornada excessiva
Ele transportava cargas tóxicas em viagens internacionais em sequência.
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TST: Recepcionista de hospital em São Paulo receberá adicional de insalubridade
Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres.
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TST: Banco não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa
Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
