TST: No CNJ, presidente do Tribunal defende acesso à Justiça sem discriminação ou desigualdade

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Ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura da terceira edição do evento "Democratizando o Acesso à Justiça". ...

TST: Tribunal suspende plano de demissão voluntária da Eletrobras

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A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao plano e a ausência de manifestação da...

TST: Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas

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Esse é um dos requisitos para a validade do acordo. ...

TST: Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador

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A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas...

TST: Agentes socioeducativos participam de audiência pública para debater pagamento de adicionais

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(Sex, 22 Jun 2018 14:10:00) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu nesta sexta (15) duas audiências públicas para debater o pagamento de...

TST: Dispensado depósito recursal em condenação que trata apenas de honorários advocatícios

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A Sétima Turma do TST entendeu ser desnecessária a exigência de recolhimento do depósito recursal em condenação ao pagamento de honorários advocatícios....

TST: Ferroviário que trocava de turno a cada quatro meses tem direito a jornada de seis horas

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a alternância quadrimestral de turnos não descaracteriza o regime de turnos ininterruptos...

TST: Tribunal fará estudos sobre impactos da Reforma Trabalhista na Justiça do Trabalho

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O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade ...

TST: Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização

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Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu. ...

TST: Hospital Sírio-Libanês de Brasília passa a atender pelo TST-Saúde

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Trata-se da unidade IV do hospital, localizada na quadra 613 da Asa Sul 25/02/2022 - O Programa TST-Saúde informa a celebração do credenciamento com o...
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