TST

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/08/23 - A falta de prova da fiscalização de empresa contratada para fornecer jovens aprendizes à Petróleo Brasileiro S.A. motivou a condenação da petroleira a pagar as verbas rescisórias e...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/08/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar R$ 40 mil de indenização a um carteiro motociclista...

O Sistema PJe do Tribunal Superior do Trabalho estará indisponível das 19h de quinta-feira (10) às 23h59 de sexta-feira (11), em razão de mudança para a versão 2.8.11. A certidão de indisponibilidade será gerada na página do PJe. A informação, da Secretaria de Tecnologia da...

A comenda é concedida a instituições e personalidades desde a década de 1970 04/08/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, no dia 10 de agosto, a partir das 17h, a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2023....

Para a 5ª Turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida 04/08/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Banco Bradesco S.A. a compensar as horas extras deferidas pela Justiça a um bancário de Sorocaba (SP) com os valores pagos...

A atividade foi considerada de risco pelos julgadores. 04/08/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar R$ 40 mil de indenização a um carteiro motociclista de Magé (RJ) por acidente de trabalho. Segundo...

04/08/23 - O Tema do Mês de agosto de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Regulação do trabalho via plataforma digital”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, teses e dissertações sobre...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   04/08/23 - De 1º a 3/08/2023, o Tribunal Superior do Trabalho realizou o Seminário Internacional Trabalho Decente, reunindo juristas, especialistas e personalidades do Brasil e do exterior. Os participantes buscaram discutir...

Ela ampliará os programas da Justiça do Trabalho para abranger questões de equidade e diversidade, tráfico de pessoas e proteção a migrantes 02/08/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, lançou, nesta quarta-feira (2), a Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente....

No Agosto Dourado, que promove o aleitamento materno, o prazo foi ampliado de 18 para 24 meses 02/08/23 - Para marcar as ações do mês do Aleitamento Materno no Brasil, o chamado Agosto Dourado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ampliou o prazo da redução...