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TST: Tribunal considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...

TST: Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que, depois de ser demitida pela Indústria de...

TST: Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco

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O preposto da empresa desconhecia fatos que tinha obrigação de saber. ...

TST: Instituto deve indenizar mensageiro demitido por justa causa sem provas de ter desviado doação

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), de Recife (PE), a pagar indenização...

TST: Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez

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A situação enseja a reparação por danos morais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética do Maranhão...

TST: Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro

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O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso. A falta do pagamento integral das férias até dois...

TST: Trabalho rural: entre conquistas e desafios

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Desde 1964, o Brasil comemora no dia 25 de maio o Dia do Trabalhador Rural, instituído pela Lei 4.338/1964. O país tem...

TST: Tribunal julga nesta segunda-feira (11) dissídios coletivos de quatro estatais

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SC) do Tribunal Superior do Trabalho deverá definir, nesta segunda-feira (11), os índices de reajuste aplicáveis...

TST: Tribunal entrega comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2018

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O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (14), a solenidade de entrega das comendas da...

TST: Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho

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Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados.  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um auxiliar operacional a...
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