AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Turma aumenta indenização a inspetor que desenvolveu asma brônquica por exposição ao amianto

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Um inspetor de qualidade que trabalhou para TMD Friction do Brasil S.A., de Indaiatuba (SP), conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior...

TST: Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de um ajudante soropositivo da PMG Stones Mármores e Granitos...

TST: Empregados da Cobra tecnologia aceitam proposta da Vice-Presidência e encerram greve

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Os empregados da Cobra Tecnologia S. A. acolheram nesta quinta-feira (21) proposta da Vice-Presidência do Tribunal Superior Trabalho para encerrar greve da...

TST: Contratação de garçom de navio estrangeiro não seguirá legislação brasileira

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Para a 4ª Turma, a lei de regência é a da bandeira do navio. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Empacotador não tem direito a indenização por assalto em supermercado

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O empregado não conseguiu comprovar o risco da atividade e a culpa da empresa pelo assalto. ...

TST: “Discriminação racial no mercado de trabalho” é o tema de abril da Biblioteca do TST

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A seleção de artigos inclui temas como racismo, pandemia e trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra. ...

TST: Bancária com incapacidade temporária para o trabalho não tem direito a pensão vitalícia

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A doença ocupacional era passível de reabilitação ou de cura. ...

TST: Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio

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Para o TST, a penhora preencheu todos os requisitos legais. ...

TST: Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que, depois de ser demitida pela Indústria de...

TST: Tribunal homologa acordo coletivo entre Casa da Moeda e sindicato

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A Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira...
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