TST: Drogaria de Santos (SP) pagará adicional a balconista que aplicava injeções
A insalubridade da atividade foi comprovada em perícia. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Raia Drogasil S.A, de...
TST: Evento transmitido pela internet abre a 8ª edição do programa Medida Certa do Tribunal em Movimento
Live reuniu especialistas de diversas áreas da saúde, com dicas e explicações sobre imunidade e estilo de vida
30/08/2021 - O canal oficial do TST...
TST: Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio
Para o TST, a penhora preencheu todos os requisitos legais.
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TST: Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou, por unanimidade, decisão de segundo grau que havia anulado laudo pericial feito por fisioterapeuta...
TST: Técnica de nutrição receberá indenização após reversão de justa causa por improbidade
A improbidade não foi comprovada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de dano moral na dispensa por...
TST: Legistas da Polícia Civil do ES devem ser representados pelo Sindicato dos Médicos
Embora servidores da carreira policial, eles pertencem a categoria diferenciada. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu ao Sindicato dos...
TST: Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de um ajudante soropositivo da PMG Stones Mármores e Granitos...
TST: Pesquisa para elaboração das metas nacionais 2019 já está disponível
Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 22/6, da Pesquisa de Elaboração das Metas Nacionais para...
TST: “Discriminação racial no mercado de trabalho” é o tema de abril da Biblioteca do TST
A seleção de artigos inclui temas como racismo, pandemia e trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra.
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
