AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Dissídio coletivo da ECT vai a julgamento

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Não houve acordo na audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (13). ...

TST: Motorista de trólebus receberá adicional de periculosidade

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O trabalhador estava exposto a risco em razão do contato com sistema de geração de energia elétrica ...

TST: Legistas da Polícia Civil do ES devem ser representados pelo Sindicato dos Médicos

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Embora servidores da carreira policial, eles pertencem a categoria diferenciada. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu ao Sindicato dos...

TST: Alberto Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto são nomeados ministros do TST

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  20/7/2021 - Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20) o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que nomeia o procurador-geral do Trabalho, Alberto...

TST: Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., de Umuarama (PR), a compensar a indenização relativa à...

TST: Ex-bancário que teve jornada ampliada após anistia tem direito a diferenças salariais

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um empregado do extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), ao ser...

TST: Rasura na carteira de trabalho não é caso para indenização por dano moral

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Não houve comprovação de que a medida tenha causado danos. O carimbo de “cancelado” sobre a...

TST: Técnica de nutrição receberá indenização após reversão de justa causa por improbidade

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A improbidade não foi comprovada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de dano moral na dispensa por...

TST: Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes

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O período de recebimento é limitado somente à expectativa de vida do trabalhador. ...
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