TST: Construtora pagará férias vencidas a carpinteiro afastado antes do período concessivo
Um carpinteiro da Trato Construções Ltda., de São Paulo (SP), receberá indenização relativa às férias vencidas que não foram pagas por ele ter se aposentado por invalidez quando o contrato de trabalho estava suspenso por motivo de doença. Segundo a Quarta Turma...
TST: Alteração na nomenclatura de função não deve significar perda de reajuste salarial
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de ex-bancário da Caixa Econômica Federal – CEF em pedido de incorporação de parcela extinta pelo banco após novo plano de cargos e salários que mudou a nomenclatura de função comissionada....
TST: Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas
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TST: Complicações decorrentes de diabetes não justificam condenação por dano moral
Embora tenha havido acidente de trabalho, não há a obrigação de indenizar. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Rios Unidos Logística e Transporte de Aço Ltda., de Guarulhos (SP), de indenizar um motorista que alegava que...
TST: Operadora que sofreu difamação consegue aumentar indenização fixada com base no salário
Segundo a 3ª Turma, o valor ficou abaixo do arbitrado pelo TST em casos semelhantes. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Atento Brasil S.A. e o Banco Bradesco S.A. ao pagamento de R$ 20 mil de indenização a...
TST: Trabalho rural: entre conquistas e desafios
Desde 1964, o Brasil comemora no dia 25 de maio o Dia do Trabalhador Rural, instituído pela Lei 4.338/1964. O país tem atualmente mais de 18 milhões de trabalhadores rurais, segundo pesquisa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Escola...
TST: Boletim ao vivo | Presidente e ministros do Tribunal participam das comissões de trabalho na 109ª Conferência da OIT
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A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, e os ministros Lelio Bentes Corrêa e Evandro...
TST: Ministro Renato de Lacerda Paiva faz balanço da 4ª Semana da Conciliação no Conciliando
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qua, 13 Jun 2018 14:40:00) O destaque do programa Conciliando foi a entrevista com o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro...
TST: Gerente afastada de emprego em comissão receberá férias e 13º proporcionais
A situação não caracterizou contratação irregular. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de férias e de 13º salário proporcionais a uma gerente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São...
TST: SDI-1 mantém justa causa que usina aplicou em função de atestados médicos falsos
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Usina São Martinho S.A. de pagar verbas rescisórias a servente de lavoura por dispensa imotivada, com o entendimento de que não se exige a gradação de sanções...
