AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um vigilante da Savoy Indústria de Cosméticos S.A. em Senador Canedo (GO)...

TST: Empresa de ônibus do DF é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas

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A condenação é a maior imposta a uma empresa de transportes no DF ...

TST: Gerência geral de agência compartilhada não caracteriza cargo de gestão

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O ocupante do cargo não é a única autoridade máxima da agência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que...

TST: Professora não recebe remuneração adicional por atividades desenvolvidas fora da sala de aula

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a professora do Instituto Leonardo Murialdo, de Porto Alegre (RS), o pagamento das horas de...

TST: Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou, por unanimidade, decisão de segundo grau que havia anulado laudo pericial feito por fisioterapeuta...

TST: Empresas conseguem reduzir indenização a eletricista que teve falência múltipla dos rins

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu de R$ 500 mil para R$ 150 mil a indenização a ser...

TST: Jornada | A busca da cura para a covid-19

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O segundo episódio da terceira temporada do Jornada destaca o trabalho dos profissionais de saúde que fazem pesquisas ou desenvolvem técnicas de tratamento para...

TST: Ministra Maria de Assis Calsing é homenageada em última sessão do Tribunal Pleno

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A ministra Maria de Assis Calsing, que se aposenta no início de agosto, foi homenageada na sessão extraordinária do Tribunal Pleno do...

TST: Companhia consegue validar norma coletiva para não fornecer tíquete em plantões extras

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Cedae (RJ) para isentá-la de...

TST: Shopping de Cuiabá não terá de destinar espaço de amamentação para empregadas de lojas

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O shopping alegava que a obrigação de cumprir a lei era dos empregadores lojistas A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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