TST: Webinários sobre PJe-Calc apresentarão funcionalidades do sistema ao público interessado
O PJe-Calc será obrigatório a partir de 2021 para juntar cálculos aos autos.
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TST: Professora será indenizada por ter tido carteira de trabalho retida além do prazo legal
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Serviço Social do Comércio (Sesc) indenize uma professora por ter retido sua carteira de trabalho e previdência social...
TST: Empresa marítima terá de cumprir cota legal de pessoas com deficiência | Tribunal na Voz do Brasil
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22/9/2022 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CIS Brasil Ltda., empresa marítima de Macaé (RJ), a cumprir a cota legal para a contratação de...
TST: Advogado que arrematou imóvel terá de esperar trâmite processual para posse
A Sexta Turma do TST indeferiu petição avulsa apresentada por ele.
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TST: Liana Chaib toma posse como ministra do TST
12/01/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou sessão solene de posse da ministra Liana Chaib. A cerimônia aconteceu no edifício-sede do Tribunal, em Brasília. O Tribunal passa a contar com sete ministras.
Para o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, o Tribunal...
TST: Banco poderá abater de condenação valor pago por venda de 10 dias de férias
Como a conversão foi imposta, o empregado tem direito ao pagamento em dobro. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, quando o empregado é obrigado a converter 1/3 de suas férias em abono pecuniário,...
TST: Matérias Especiais – Conciliação
Conciliação
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TST: Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário
A 1ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a pensão mensal a ser paga pelo posto de combustível Neves e Cia. Ltda., de Brumado (BA), aos filhos...
TST: Inscrições para o 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho terminam dia 15
O certame oferece 300 vagas para juízes e juízas do trabalho.
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TST: Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego
Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa em que ocorreu o acidente. 28/01/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a possibilidade de aplicar a estabilidade acidentária de um porteiro de...
