TST: Banco pagará participação nos lucros proporcional não prevista em norma coletiva
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a PLR proporcional. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco...
TST: Pagamento de pensão a bancária em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos
A 1ª Turma aplicou ao caso a chamada “fórmula do valor presente”.
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TST: Turma limita aplicação de redutor sobre pensão por dano material paga em parcela única
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. ao pagamento de indenização por danos materiais a...
TST: Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade a cobradores de ônibus
O acréscimo decorre da chamada vibração de corpo inteiro a que estão sujeitos.
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TST: Testemunha que não compareceu a audiência por ter reunião de trabalho poderá depor
A 2ª Turma determinou que ela seja intimada
25/09/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia rejeitado um pedido de adiamento...
TST: Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário
A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao...
TST: Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias
Determinação está na CLT A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Sulcatarinense – Mineração Artefatos de Cimento, Britagem...
TST: Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de alimentos | Tribunal na Voz do Brasil
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15/11/23 - Um operador de produção da JBS S.A em...
TST: Seguro garantia com cobertura somente após trânsito em julgado de decisão inviabiliza recurso
Para a 7ª Turma, a restrição da apólice afasta a validade da garantia.
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TST: Empregado de indústria de alumínio obtém aumento de reparação material
Ele foi afastado por doença aos 52 anos e aposentado por invalidez aos 56. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
