TST: Vice-Presaidência – Acordos de Cooperação Técnica
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TST: Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito
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18/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Webinário de lançamento do PJe 2.6: assista ao vivo
Os participantes aprenderão sobre as novas funcionalidades dos programas e como os sistemas satélites do PJe no TST vão se comportar diante das novidades
19/03/2021 -...
TST: Tribunal realiza sessão de encerramento do semestre | Destaques da Semana
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01/07/2022 - Foi realizada a sessão de encerramento do...
TST: Líderes sindicais são absolvidos de multa por descumprimento de liminar em greve de limpeza urbana
Decisão determinava manutenção parcial dos serviços durante a pandemia.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação dos dirigentes...
TST: 5ª Turma admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT
Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais
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TST: Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais
A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo (IRR)
22/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor do descanso semanal remunerado...
TST: Reduzido valor de contribuição assistencial a sindicato no Rio Grande do Sul
02/09/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor do desconto para contribuição assistencial, previsto em...
TST: Portuário avulso não receberá adicional de risco
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25/11/22 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
