AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital de Cuiabá (MT) é lícita

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A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio. ...

TST: Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego

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Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas.  ...

TST: Justiça do Trabalho prosseguirá cobrança de multa administrativa de empresa falida

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A decisão da 2ª Turma leva em conta alterações na Lei de Falências sobre a competência. ...

TST: Indústria é absolvida de pagar indenização por não quitar parcelas rescisórias no prazo

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Para a 3ª Turma, é indevida a caracterização de dano moral com fundamento apenas no atraso. ...

TST: Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal

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A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência.  ...

TST: Teletrabalho e prioridade à saúde mental são destaques no quarto dia do Seminário Trabalho Seguro

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Especialistas abordaram as novas modalidades de trabalho e seus impactos na saúde mental do trabalhador.   ...

TST: Técnica da Cruz Vermelha terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...

TST: Atletas medalhistas participarão do Seminário de Combate ao Trabalho Infantil | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No quadro Destaques da Semana, saiba mais detalhes sobre o...

TST: Tribunal adia nova fase de retomada do trabalho presencial para 1º de março

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Decisão leva em consideração o avanço de casos de covid-19 no Distrito Federal ...

TST: Conheça as novidades do PJe 2.7 | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizou, na...
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