TST: Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas
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04/04/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Viação Anchieta, de Belo Horizonte (MG), contra a condenação ao pagamento de indenização de R$ 300...
TST: Nota de pesar – ministro Paulo de Tarso Sanseverino
O Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, manifesta, em nome da Corte, pesar pelo falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrido, nesse sábado...
TST: Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo
Ficou demonstrado que ela exercia também atividades lícitas, como recarga de celulares
10/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Sonho Real Loterias Ltda., de Campina Grande (PB), contra o reconhecimento do vínculo de emprego de uma vendedora. A...
TST: Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas
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18/04/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Viação Anchieta, de Belo Horizonte (MG), contra a condenação ao pagamento de indenização de R$ 300...
TST: Adesão a PDI não pode ser condicionada a desistência de ações
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13/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) de exigir a desistência de ações judiciais como condição para...
TST: Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito | Tribunal na Voz do Brasil
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14/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um trabalhador portuário avulso contra decisão que considerou lícito seu afastamento pelo Órgão de Gestão de Mão...
TST: Podcast “Trabalho em Pauta” debate capacitismo no ambiente de trabalho
O ministro do TST Agra Belmonte e o consultor de diversidade e inclusão Guilherme Bara participam da edição
O podcast “Trabalho em Pauta” aborda, nesta semana, o capacitismo (discriminação de pessoas com deficiência) no ambiente de trabalho. O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do...
TST: Sebrae-GO deve reintegrar analista dispensada sem parecer prévio | Tribunal na Voz do Brasil
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10/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de uma analista do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (15/05)
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15/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de uma analista do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de...
TST: Especialistas discutem violência, assédio e discriminação no âmbito interno da Justiça do Trabalho
Evento de capacitação traz reflexões sobre o tema sob a ótica interna da instituição
17/05/23 - “Será que eu tenho adotado práticas de gestão violenta? Será que é possível, hoje, fazer diferente?” Essas foram algumas das reflexões propostas pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...