TST: Tribunal dá posse ao desembargador Luiz Dezena no cargo de ministro no dia 5/12
O Tribunal Superior do Trabalho realizará no dia 5/12, às 17h, a sessão solene de posse do desembargador Luiz José Dezena da...
TST: Turma afasta intempestividade de recurso relacionada a erro de identificação do embargante
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de revista da Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A....
TST: Técnico da Petrobras anistiado tem contagem de tempo de afastamento reconhecida
A decisão da 3ª Turma tem fundamento no princípio da isonomia.
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TST: Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho
De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo
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TST: Zelador é isento de multa por litigância de má-fé por dar versões diferentes na ação
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um zelador da condenação por litigância de má-fé por ter fornecido informações diferentes sobre...
TST: Tribunal nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu ação rescisória pela qual um grupo de empregados da Ambev...
TST: Frigorífico indenizará empregada por exposição durante a troca de uniforme
Os trabalhadores eram obrigados a transitar em roupas íntimas na barreira sanitária.
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TST: Quem é Quem – Presidência – Secretaria Geral da Presidência – Diretoria-Geral – Secretaria de Gestão de Pessoas – Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal
Chefe da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal
Fernando Augusto Faria de Moraes Rego
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília –...
TST: Rede de fast-food é condenada a pagamento de vale-refeição e indenização por dano moral
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
TST: Cláusula de norma coletiva que limita atestado médico a três dias por mês é nula
A jurisprudência do TST não fixa limite temporal para a validade de atestados. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal...
