O Tribunal Superior do Trabalho terá horário reduzido de 2 a 31 de julho, em virtude das férias coletivas dos ministros, prevista no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). De acordo com o Ato.GDGSET.GP.Nº 309/2018, os prazos processuais ficarão suspensos nesse período. O expediente no TST será de 13h às 18h.
As áreas ligadas aos serviços processuais (Secretaria-Geral Judiciária e Coordenadorias de Cadastramento Processual, Classificação, Autuação e Distribuição e de Processos Eletrônicos) manterão plantão para atendimento ao público das 9h às 18h.
Até o fim do mês, os casos mais urgentes, como mandados de segurança, medidas cautelares e dissídios coletivos de greve em categorias essenciais serão analisados pela Presidência do Tribunal. As sessões de julgamento dos órgãos colegiados do TST serão retomadas a partir de 1º de agosto.
No dia 2 de julho, devido ao jogo do Brasil na Copa do Mundo de 2018, o expediente será das 15h às 20h. Nos demais dias em que houver jogos, o expediente será das 8h às 12h30.
O ato foi assinado nesta quinta-feira (28) pelo presidente do TST, ministro Brito Pereira.
(SECOM/TST)
Com informações da assessoria de imprensa do TST.
Fonte
