AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: 8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber

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Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo ...

TST: Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro

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Ela trabalhou três dias durante as férias. 02/12/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S.A....

TST: Justiça do Trabalho cede sistema de gestão de pessoas ao Tribunal de Justiça do AM

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O TJ vai implantar o sistema em sua jurisdição e contribuir para o seu desenvolvimento. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do...

TST: Compete à JT julgar ação em que viúva cobra da Petrobras auxílio financeiro para funeral 

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O colegiado entendeu que o direito em debate é oriundo do...

TST: Sessão do Órgão Especial marca reinício dos julgamentos no TST

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O Tribunal Superior do Trabalho retomou, nesta quarta-feira, as sessões de julgamento dos órgãos judicantes. Na...

TST: Motorista de carreta receberá indenização por ter de cumprir jornada exaustiva

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Ele demonstrou que trabalhava 15 horas diárias de segunda a sábado. A GB Brasil Logística Ltda., de Guarulhos (SP), foi condenada a...

TST: Carpinteiro terá indenização mesmo com ajuizamento de ação após o fim da estabilidade acidentária

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Norberto Odebrecht Brasil S. A. ao pagamento de indenização substitutiva a...

TST: Boletim ao vivo | Tribunal realiza evento sobre os avanços da Justiça do Trabalho

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TST: Presidente do Tribunal participa de Jornada Cidadã na região do Oiapoque (AP)

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A ação da Justiça do Trabalho e de parceiros contará com atividades médicas, odontológicas, rodas de conversa, oficinas e palestras. 30/6/2023 - Localizada ao extremo...

TST: Turma mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo

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Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação. ...
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