TST: Aeronautas em sobreaviso não receberão diária de alimentação
Para o TST, a situação não se enquadra como tempo à disposição da empresa.
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TST: Tribunal cria centro de solução consensual de conflitos | Destaques da Semana
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10/02/23 - Confira alguns destaques da semana:
O Tribunal Superior...
TST: Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência
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02/06/2023 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada
depende de legislação local
O Carnaval no Brasil é símbolo de folia ou descanso para...
TST: Justiça do Trabalho tem competência em ações sobre combate a trabalho infantil
Veja os destaques desta edição:
(00:44) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) reiterou a competência da Justiça do Trabalho de julgar pedidos do...
TST: Portuário avulso não receberá adicional de risco
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25/11/22 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (01/09)
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01/09/23 - A Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda.,...
TST: Presidente do Tribunal recebe embaixadora do Brasil nos EUA
A visita teve como objetivo discutir parcerias com universidades norte-americanas para a capacitação e a formação de magistrados do trabalho.
06/06/23 - O presidente do Tribunal...
TST: OIT: ministros do Tribunal discutem “transição justa” para novas formas de trabalho
Os ministros Alberto Balazeiro e Evandro Valladão representam o Tribunal na 111ª Conferência Internacional do Trabalho
06/06/23 - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realiza,...
TST: Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem
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19/10/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
