TST: CCJ do Senado aprova indicados para vagas da Justiça do Trabalho no CNJ
15/11/2023 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), após sabatina, a indicação de oito autoridades para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre elas estão os indicados para três vagas da Justiça do Trabalho: o ministro...
TST: Trabalho doméstico: conheça regras previstas na CLT para o regime parcial | Entrevista
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30/11/2023 -A entrevista da semana é sobre trabalho doméstico. A juíza do trabalho substituta Mariana Bortolon, do TRT da 15ª Região (Campinas-SP), esclarece as principais dúvidas sobre o assunto, com destaque...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (14/02)
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14/02/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Park Brazil Serviços Administrativos Ltda., microempresa de Esteio (RS), o pagamento das férias e...
TST: Espólio não tem direito a indenização em nome de vítima fatal de Brumadinho | Tribunal na Voz do Brasil
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16/05/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou ao espólio de uma vítima do acidente de Brumadinho (MG) o direito à indenização por...
TST: Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo
19/09/2023 - Por maioria, a Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que a Sociedade de Educação Tiradentes S/S Ltda., localizada em Aracaju (SE), deve pagar uma indenização de R$ 40 mil a um professor universitário.
Isso ocorreu porque a...
TST: Presidente do Tribunal participa de celebração dos quatro anos do Pacto da Primeira Infância
Além do seminário comemorativo, o presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, também participou do “Seminário sobre direitos humanos: racismo ambiental, migrações e ações coletivas”
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TST: Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista
Para a 8ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas nos contratos iniciados a partir da mudança na legislação
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TST: Valor elevado da causa impede União de reduzir honorários em processo de Ogmo
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A Sétima Turma aplicou...
TST: Futuro da Justiça do Trabalho é tema de workshop no TST
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30/09/22 - Debater as ações institucionais em todos os graus da Justiça do Trabalho e pensar em novos projetos relacionados ao fortalecimento e à valorização do papel social da...