TST: Vendedora comissionista vai receber horas extras acrescidas de adicional
Ela também fazia outas tarefas que a impediam de receber as comissões. 21/02/20 - A Via Varejo S.A., grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio, foi condenada a pagar o trabalho extraordinário de uma vendedora que recebia remuneração variável,...
TST: Revista do Tribunal recebe artigos sobre Direito do Trabalho até 24/4
27/02/20 - Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos científicos na próxima edição da Revista do TST, referente ao trimestre abril/junho de 2020. Os artigos deverão ser inéditos, originais, inovadores e versar sobre temas de Direito do Trabalho. Para submeter...
TST: Técnico de enfermagem que atua perto de raio-x móvel não receberá adicional de periculosidade
A decisão segue o entendimento firmado pelo TST em recurso repetitivo, de observância obrigatória.
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TST: Administrador vai poder fazer depósito após negativa de justiça gratuita
(Seg, 02 Mar 2020) A Seção Dois de Dissídios Individuais do TST afastou a extinção de uma ação rescisória por falta de depósito prévio. A ação foi apresentada por um administrador de empresas contra sentença homologatória do acordo entre ele e o Banco...
TST: Ministro do Tribunal destaca importância da adaptação da lei às inovações tecnológicas
O ministro Alexandre Ramos participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a regulação de startups. 10/03/20 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Ramos participou nesta terça-feira (10) de audiência pública...
TST: Corregedor-Geral edita recomendação aos TRTs sobre prevenção ao coronavírus
A recomendação tem o prazo de 15 dias. 12/03/20 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou nesta quinta-feira (12) a Recomendação 2/2020, sobre a necessidade de os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) adotarem medidas temporárias de...
TST: TST-Saúde: Hospitais credenciados realizam exame para diagnóstico do Coronavírus
O Programa TST-Saúde informa aos beneficiários a rede hospitalar credenciada autorizada a realizar os exames para diagnóstico da infecção pelo novo coronavírus. O teste é recomendado apenas em casos que o paciente apresente quadro mais grave da doença como febre alta ou falta de ar.
Os hospitais...
TST: Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS
Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador.
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TST: Tribunal fará julgamentos telepresenciais
O calendário das sessões telepresenciais será divulgado pela Presidência do TST.
7/4/2020 - A direção do Tribunal Superior do Trabalho assinou, nesta terça-feira (7), o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 159/2020, que permite a...
TST: Covid-19: mais de R$ 171 milhões foram destinados a ações de prevenção ao novo coronavírus
Os valores são fruto de indenizações ou multas em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho.
13/4/2020 - As decisões da Justiça do Trabalho garantiram, até esta segunda-feira (13/4), a destinação de...
