AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (25/11)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/11/22 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Top Service Serviços e Sistemas S.A.,  com sede em Lauro de Freitas (BA), o pagamento...

TST: Tribunal retira barreiras de acrílico das salas de sessões

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A medida havia sido tomada como proteção contra a covid-19 19/07/23 - O Tribunal Superior do Trabalho começou, nesta segunda-feira (17), a retirar as barreiras de acrílico das salas de sessões. Os anteparos haviam sido instalados em 2021 entre as cadeiras dos ministros e na...

TST: Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos

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A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher ...

TST: Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou norma coletiva que reduzia o percentual do adicional de periculosidade a ser pago aos instaladores de linhas telefônicas da...

TST: Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval

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Os prazos processuais ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na segunda (12) e na terça-feira (13) de Carnaval. O expediente na quarta-feira de Cinzas (14) será das 14h às 19h. Durante o período, os casos novos que...

TST: Tribunal confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva

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Decisão da SDI-1 segue entendimento firmado pelo STF em caso com repercussão geral. 04/10/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia declarado a invalidade de uma cláusula coletiva que isentava a empregadora do pagamento...

TST: Presidente do Tribunal entrega comenda da OMJT ao ministro das Relações Exteriores

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O embaixador Carlos Alberto França recebeu a comenda no grau Grã-Cruz ...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quinta-feira (25/05)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/05/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou duas empresas de limpeza de Mauá (SP) a indenizar um encarregado de produção que tinha o tempo de uso...

TST: Funcionário que se recusar a usar EPI pode ser dispensado por justa causa ? | Quero Post

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/08/2023 - O quadro Quero Post tira a dúvida do Sávio Silva, enviada por meio de comentário no facebook do TST: "Funcionário que se recusar a usar EPI pode ser dispensado por justa...

TST: Jurista Antônio Nabor Areias Bulhões recebe a medalha comemorativa dos 80 anos da JT

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Presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, também entregou ao homenageado o cartão alusivo ao Selo Postal ...
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