TST: Justiça do Trabalho tem competência em ações sobre combate a trabalho infantil
Veja os destaques desta edição:
(00:44) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) reiterou a competência da Justiça do Trabalho de julgar pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) para levar municípios brasileiros a implementar políticas públicas de combate e erradicação do trabalho infantil.
(05:09)...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quarta-feira (18/05)
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18/05/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) julgou improcedente o pedido da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina...
TST: Tribunal considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da covid-19
A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia
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TST: Participe da consulta pública sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho
As sugestões podem ser enviadas até 4 de março de 2024
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TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (31/03)
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A Segunda Turma do TST rejeitou o recurso de revista da Vonpar Refrescos S.A., de Porto Alegre, que buscava o reconhecimento da suspeição da testemunha de um ex-promotor de...
TST: Tribunal não terá atendimento presencial ao público na próxima segunda-feira (12)
Os prazos processuais serão prorrogados para terça-feira (13)
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (03/10)
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03/10/2022 - A 8ª Turma do TST afastou a condenação da JSL S/A, em São Paulo (SP), ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral que...
TST: Obtenção de novo emprego não isenta instituto de pagar aviso-prévio a analista | Boletim ao Vivo
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25/09/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), de Jaraguá (GO), a pagar aviso-prévio indenizado a uma analista administrativa. O...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (27/09)
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27/09/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$1,2 milhão de indenização à família de um...
TST: Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro | Tribunal na Voz do Brasil
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25/01/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um vigilante da Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda., em Vila Velha (ES), que...