TST: Gestão do ministro Lelio Bentes Corrêa completa quatro meses com valorização da diversidade e da democracia
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17/02/23 - Confira alguns destaques da semana:
O ministro Lelio...
TST: Tribunal terá horário especial em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo | Destaques da Semana
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18/11/22 - Confira alguns destaques da semana:
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TST: Usina de cana-de-açúcar terá de adotar medidas de ergonomia em viveiro de mudas
A empresa também foi condenada por danos morais coletivos
08/02/24 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santa Vitória Açúcar e...
TST: Banco é condenado por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS
A emissão das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigação do empregador
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TST: Dispensa de consultora por briga entre marido e empregador é enquadrada como discriminação de gênero
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16/11/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta
A decisão se baseia no risco da atividade
17/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um supervisor da Yamam...
TST: Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei
A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas
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TST: Ministro Emmanoel Pereira inaugura totem interativo em Macaíba (RN)
Segundo o presidente do TST, os totens levam a Justiça do Trabalho a lugares onde ela ainda não atua fisicamente
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TST: Como a Lei Geral de Proteção de Dados afeta os contratos trabalhistas? | Entrevista
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10/11/22 - A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),...
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