TST: Tribunal extingue ação rescisória proposta por sócia de empresa condenada
Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação.
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TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro da edição de sexta-feira (17/03)
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17/03/2023 - O TST homenageou mulheres que se destacam na sociedade brasileira na primeira edição do projeto Gente que Inspira. A iniciativa busca valorizar a pluralidade cultural e a diversidade humana.
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TST: Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado
Ele havia sido dispensado por abrir sua própria farmácia em outro município
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TST: Empregadas de supermercado obtém direito a descanso quinzenal aos domingos | Tribunal na Voz do Brasil
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12/09/22 - A rede de supermercados Giassi & Cia. terá de elaborar uma escala de revezamento de modo que suas empregadas em Palhoça (SC) possam usufruir do descanso semanal remunerado...
TST: Banco de horas sem controle de saldo é considerado inválido
Apesar da autorização em norma coletiva, analista não podia consultar horas de crédito e de débito
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TST: Empresa de navio de cruzeiros terá de indenizar camareira por exigir teste de HIV para admissão
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01/09/23 - A Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda., sediada em São Paulo (SP), terá de indenizar em R$ 5 mil uma camareira que, para ser admitida no emprego,...
TST: Expositores apresentam múltiplas visões sobre cotas para pessoas com deficiência no setor aeroportuário
A audiência pública, convocada pelo ministro Cláudio Brandão, visa reunir informações para a condução de duas negociações em andamento sobre a matéria
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TST: OIT: ministros do Tribunal discutem “transição justa” para novas formas de trabalho
Os ministros Alberto Balazeiro e Evandro Valladão representam o Tribunal na 111ª Conferência Internacional do Trabalho
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TST: Auxiliar de frigorífico receberá horas extras por prorrogação de jornada
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10/08/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o acordo coletivo que previa a compensação de jornada em atividade insalubre na FRS S.A. - Agro...
TST: Layoff: significado e como funciona | Reportagem Especial
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14/11/2023 - A reportagem especial fala sobre layoff, que corresponde a uma medida temporária adotada pelas empresas para reduzir custos durante períodos de crises ou de dificuldades financeiras. A medida consiste...
