AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Petrobras: ministro impõe medidas a sindicatos que descumpriram determinação de não fazer greve

0
Ele autorizou a suspensão de repasses e o bloqueio de contas. 25/11/19 - O ministro Ives Gandra Martins, do Tribunal Superior do...

TST: Liminar determina que petroleiros não iniciem greve marcada para segunda-feira (25)

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
0
O ministro Ives Gandra Martins fixou ainda multa de R$ 2 milhões por entidade sindical em caso de descumprimento.  23/11/19 - O...

TST: Com nova identidade visual, portal do Tribunal prioriza serviços ao cidadão

0
A nova disposição de informações na página inicial segue modelo nacional aprovado para a Justiça do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas

0
Para a 4ª Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a sentença...

TST: Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função

0
Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Exposição “Itália sempre viva” fica aberta ao público no Tribunal até 29/11

0
Mostra é composta de painéis, esculturas e livros sobre a evolução histórica da Itália. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito...

TST: Programa incentiva a participação feminina no TST

0
Equilíbrio de oportunidades e prevenção ao assédio e à discriminação são alguns dos objetivos  O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro...

TST: Balconista não obtém vínculo com banca de jogo do bicho de Belém (PA)

0
A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a...

TST: Confecção é condenada por exigir atestado de bons antecedentes de auxiliar

0
A atividade não exige grau de confiança que justifique a exigência. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sigma...

TST: Tribunal abre inscrições para processo seletivo de estagiários de Direito

0
As inscrições vão até 25/11. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abre nesta quinta-feira (14) as inscrições para o processo seletivo destinado...
AnyCalc

Últimas Publicações