TST: A rescisão de contrato por mútuo acordo exige homologação do sindicato? | Boato ou Fato
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
19/12/22 - A rescisão de contrato por mútuo acordo...
TST: Câmara aprova Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus
A Câmara incluiu uma "emenda" para esclarecer quais categorias profissionais serão excetuadas das medidas restritivas de gasto com pessoal.
...
TST: Painelistas discutem mercado de trabalho e igualdade racial no Seminário Simone Diniz
Os temas foram abordados na programação da manhã desta sexta-feira (18)
...
TST: Mantida dispensa por justa causa de motorista que dirigia com CNH suspensa
A omissão da suspensão foi considerada falta grave pela 7ª Turma. 13/02/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...
TST: TRT deve apreciar pedido sobre direcionamento de execução a sócios de empresa falida
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
TST: Dentista adquire direito de receber reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
19/7/2022 - O Município de Santa Bárbara D’Oeste, no...
TST: Auxiliar de enfermagem terá adicional de insalubridade calculado sobre o salário básico
A mudança da base de cálculo para o salário mínimo implicaria alteração contratual lesiva.
...
TST: Empresa de ônibus do DF é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas
A condenação é a maior imposta a uma empresa de transportes no DF
...
TST: Tribunal suspende plano de demissão voluntária da Eletrobras
A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao plano e a ausência de manifestação da...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (16/05)
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
16/05/22 - Nesta edição, confira a cobertura do “Seminário...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
