TST: Município não é responsável por valores devidos a técnico de basquete contratado por ONGs | Tribunal na Voz do Brasil

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/08/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Indeferido pedido de tutela inibitória contra microempresa com prática em lides simuladas | Tribunal na Voz do Brasil

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/01/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do...

TST: Concessionárias de estradas de SP não podem propor ação para discutir cláusulas econômicas

0
Segundo a SDC, o empregador pode conceder vantagens aos empregados sem autorização judicial ...

TST: Tribunal passa a integrar o Pacto Nacional pela Primeira Infância do CNJ

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   05/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ingressou...

TST: Rejeitado pagamento por tempo de espera para ajudante de carga

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   05/08/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...

TST: Presidente do Tribunal concede medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho ao ministro Nelson Jobim

0
05/08/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu ao...

TST: Corregedoria encerra correição ordinária no TRT-4 (RS) com elogios e recomendações

0
Entre outros aspectos positivos, destaque para prazo médio dos despachos em liminares na Justiça do Trabalho gaúcha, que é de...

TST: Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco

0
Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco 07/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recursos da...

TST: Empresa não poderá descontar aviso-prévio de empregada que não obteve rescisão indireta

0
O ajuizamento de ação com pedido de rescisão indireta supre a obrigação de o empregado cumprir o aviso-prévio ...

TST: Eficácia de acordo sobre intervalo intrajornada é limitada até dia anterior à Reforma Trabalhista 

0
Na ação revisional, o colegiado considerou ser direito da empresa delimitar período de eficácia do acordo com o Ministério Público.  ...
AnyCalc

Últimas Publicações

Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas

0
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...

IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito

0
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...

Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21

0
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....