TST: Município não é responsável por valores devidos a técnico de basquete contratado por ONGs | Tribunal na Voz do Brasil
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
03/08/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Indeferido pedido de tutela inibitória contra microempresa com prática em lides simuladas | Tribunal na Voz do Brasil
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
18/01/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Concessionárias de estradas de SP não podem propor ação para discutir cláusulas econômicas
Segundo a SDC, o empregador pode conceder vantagens aos empregados sem autorização judicial
...
TST: Tribunal passa a integrar o Pacto Nacional pela Primeira Infância do CNJ
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
05/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ingressou...
TST: Rejeitado pagamento por tempo de espera para ajudante de carga
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
05/08/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Presidente do Tribunal concede medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho ao ministro Nelson Jobim
05/08/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu ao...
TST: Corregedoria encerra correição ordinária no TRT-4 (RS) com elogios e recomendações
Entre outros aspectos positivos, destaque para prazo médio dos despachos em liminares na Justiça do Trabalho gaúcha, que é de...
TST: Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco
Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco
07/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recursos da...
TST: Empresa não poderá descontar aviso-prévio de empregada que não obteve rescisão indireta
O ajuizamento de ação com pedido de rescisão indireta supre a obrigação de o empregado cumprir o aviso-prévio
...
TST: Eficácia de acordo sobre intervalo intrajornada é limitada até dia anterior à Reforma Trabalhista
Na ação revisional, o colegiado considerou ser direito da empresa delimitar período de eficácia do acordo com o Ministério Público.
...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....




























