TST: Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça

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Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista...

TST: Vice-presidência suspende trâmite de recursos extraordinários sobre execução de empresas que não participaram do processo de conhecimento 

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Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF ...

TST: Técnico de enfermagem acusado de caluniar colegas em rede social não será indenizado

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O processo administrativo disciplinar sobre o empregado não caracterizou dano. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta...

TST: Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar

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O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação. ...

TST: Justiça do Trabalho homologa acordo em favor das vítimas de Brumadinho e de seus familiares

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Os parentes de primeiro grau das vítimas receberão R$ 700 mil. A Justiça do Trabalho homologou na segunda-feira (15), na 5ª Vara...

TST: Painelistas discutem mercado de trabalho e igualdade racial no Seminário Simone Diniz

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Os temas foram abordados na programação da manhã desta sexta-feira (18) ...

TST: Despachante de ônibus que não podia demorar no banheiro receberá indenização

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Segundo o entendimento do colegiado, a situação atentava contra a dignidade humana. Um despachante de terminal de ônibus submetido ao constante constrangimento...

TST: Correios e empregados se reúnem na quarta-feira para conhecer proposta do Tribunal sobre plano de saúde

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A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de...

TST: Sessão da SDI-1 desta quinta-feira (2) é cancelada

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A sessão foi cancelada em razão da ausência justificada do ministro Breno Medeiros.  ...

TST: Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal

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As duas parcelas têm naturezas distintas. A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório...
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