TST: Afastada culpa exclusiva de auxiliar que morreu asfixiado em silo de soja
Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais
07/12/23 - Por maioria, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
TST: Decisão que suspendeu cobrança de CSR em acordo homologado foi legal, diz TST
A contribuição é devida pelo empregador, mas havia sido excluída em acordo judicial.
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TST: Jornada especial não se aplica jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária
Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa
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TST: Banco indenizará vítima de transtorno psicológico grave após assalto a agência
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12/04/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal
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07/12/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Tribunal exclui condenação por dano existencial a motorista que trabalhava 15 horas diárias
Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado.
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TST: Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre
A exposição rotineira a agentes biológicos dá direito ao adicional de insalubridade.
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TST: Iniciativas inovadoras na Justiça do Trabalho recebem Prêmio Cooperari
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu,...
TST: Transportadora deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade | Tribunal na Voz do Brasil
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20/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Tribunal não terá expediente nesta sexta-feira (11)
Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem no feriado ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente
10/10/23 - Não haverá expediente no Tribunal Superior...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
