TST: Dissídio coletivo da ECT vai a julgamento
Não houve acordo na audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (13).
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TST: Indenizada vendedora que foi submetida a trabalhar durante licença-maternidade
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30/05/22 - A Quarta Turma do TST reconheceu, por unanimidade,...
TST: Subordinação direta e grupo econômico justificam reconhecimento de vínculo de terceirizados
Em dois casos, a 3ª Turma verificou circunstâncias que afastam a aplicação da tese do STF sobre a licitude da terceirização
12/12/2023 - A Terceira...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (02/12)
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02/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego
Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas.
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TST: Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal
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07/12/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Usina de cana-de-açúcar terá de adotar medidas de ergonomia em viveiro de mudas
A empresa também foi condenada por danos morais coletivos
08/02/24 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santa Vitória Açúcar e...
TST: Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos
As pausas eram controladas pelo sistema de informática da empresa.
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TST: Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia
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26/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Estão abertas as inscrições para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro
O evento será realizado de 16 a 18/10. 09/09/19 - Estão abertas a partir dessa segunda-feira (9) as inscrições para o 5º...
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
