TST: Indústria de calçados pode pedir certidão de antecedentes para admissão de empregado
A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso de ferramentas cortantes
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TST: Tribunal reafirma, na abertura do Ano Judiciário de 2021, compromisso com a superação de desafios
O Tribunal manterá as medidas de distanciamento e prevenção adotadas desde o início de 2020
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TST: TST, OIT e Enamat assinam memorando para promoção do trabalho decente
26/05/2023 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou memorando de entendimento com a Organização Internacional do Trabalho (OIT)...
TST: Sem acordo para jornada 12×36, empregador terá de pagar horas extras a cuidadoras
Nesse tipo de jornada, a lei exige o documento escrito
15/09/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de duas cuidadoras...
TST: Comitê do Tribunal de combate aos assédios moral e sexual promove evento sobre temática
Essa foi a primeira atividade promovida pela nova composição do grupo
01/06/2022 - Com o objetivo de promover ações de sensibilização e reflexão sobre questões...
TST: Boletim ao vivo | Mineradora é condenada pela concessão irregular de intervalos aos empregados
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (13/4)
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No Trabalho e Justiça desta terça-feira (13/4), você acompanha...
TST: JT pode executar Termo de Ajuste de Conduta para combater trabalho infantil | Programa na íntegra
22/08/2023 - (00:00) Confira os destaques desta edição:
(00:44) Justiça do Trabalho pode executar Termo de Ajuste de Conduta para combater trabalho infantil
(05:02) Acordo com...
TST: Tribunais Superiores lançam I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário
A premiação visa celebrar os 35 anos da Constituição
12/09/23 - Em iniciativa inédita na Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral...
TST: Tribunal concede tutela de urgência para empregada acidentada implantar prótese de mão biônica
Como houve empate na votação, prevaleceu o voto do presidente do Tribunal, em razão da urgência
27/09/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
