TST: Tribunal remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento
A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria.
01/02/24 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da...
TST: Tribunal lança lista de transmissão para envio direto de notícias pelo WhatsApp
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Tribunal Superior do Trabalho começa a operar, nesta quarta-feira, uma lista de transmissão de notícias por meio...
TST: Vice-presidente do Tribunal propõe ampliação de métodos consensuais de solução de conflitos
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22/11/22 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Bancário punido por ajuizar ação trabalhista obtém retorno a cargo de confiança
O ato que o retirou do cargo por retaliação é ilícito.
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TST: Estão abertas as inscrições para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro
O evento será realizado de 16 a 18/10. 09/09/19 - Estão abertas a partir dessa segunda-feira (9) as inscrições para o 5º...
TST: Boato ou Fato | É possível acumular os adicionais de insalubridade e de periculosidade?
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A Constituição Federal prevê aos trabalhadores rurais e urbanos...
TST: OIT: ministros do Tribunal discutem “transição justa” para novas formas de trabalho
Os ministros Alberto Balazeiro e Evandro Valladão representam o Tribunal na 111ª Conferência Internacional do Trabalho
06/06/23 - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realiza,...
TST: Corregedor-geral encerra correição e destaca boas práticas do TRT-23 (MT)
A movimentação processual e as conciliações foram uns dos destaques.
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TST: Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas será indenizado
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o...
TST: Publicação no DEJT deve prevalecer para contagem de prazo processual
Para a maioria da SDI-1, as informações disponibilizadas no PJe são apenas uma funcionalidade de caráter informativo.
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
