TST: Tribunal considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da covid-19
A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia
31/08/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
TST: Normas que regem trabalho de jogadores de futebol abrangem peculiaridades da profissão
O jogador de futebol, como todos os atletas profissionais, tem contrato firmado com base na Lei Geral do Desporto (Lei 9.615/1998),...
TST: STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas
A utilização da Taxa Referencial (TR) foi declarada inconstitucional por unanimidade pelo Tribunal.
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TST: Engenheiro de banco não consegue enquadramento como bancário
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05/08/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Empregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica
O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho.
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TST: Reconhecida validade da dispensa de empregado da ECT após anulação de anistia
O ato formal da despedida foi motivado em declaração de nulidade já ratificada pelo Supremo Tribunal 04/10/19 - A Sexta Turma do...
TST: Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora
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05/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Assistente admitida sem concurso deve ser ressarcida de descontos não repassados ao INSS | Tribunal na Voz no Brasil
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29/08/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados
Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou o Sindicato dos...
TST: Pesquisador consegue anular advertência após acusação de plágio de artigo científico
Para a 7ª Turma, não houve individualização da sua responsabilidade. 09/10/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
