TST: Agente receberá diferenças por falta de alternância em critérios de promoção
O plano da Fundação Casa/SP não previa promoções alternadas por antiguidade e merecimento.
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TST: Medidas administrativas permitem ao Tribunal manter funcionamento a distância durante a pandemia
O foco foi a manutenção da prestação jurisdicional e a garantia da saúde de todos.
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TST: Rede de eletrodomésticos deve indenizar vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissão
A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS.
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TST: Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”
A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo.
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TST: Presidente do Tribunal participará de I Congresso Digital sobre Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia
O congresso, organizado pelo Conselho Federal da OAB, será realizado de 27 a 31/7, com inscrições gratuitas.
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TST: Vistoria no local do trabalho para reconhecer doença ocupacional é considerada dispensável
De acordo com outras provas, a vistoria não alteraria o julgamento.
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TST: ABDT recebe inscrições para X Congresso Virtual Internacional
O evento, que ocorrerá em agosto, conta com o apoio institucional do TST.
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TST: Trabalho em Pauta: quinto episódio destaca as audiências telepresenciais no Tribunal e nos TRTs
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O quinto episódio do podcast “Trabalho em Pauta” destaca a...
TST: Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.
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TST: Boletim ao vivo | Bancário não consegue reverter demissão por justa causa por improbidade
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
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