AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Juízes do trabalho participam de palestras e oficinas em curso de formação inicial

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Aprovados no 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho, juízes terão cinco semanas de seminários, palestras e oficinas em...

TST: Caso Simone Diniz X Brasil: Tribunal sediará seminário contra discriminação racial 

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Na década de 1990, Simone foi recusada para uma vaga de empregada doméstica por ser negra. Episódio gerou primeira responsabilização...

TST: Seminário tratará de preservação e acesso a documentos arquivísticos do Judiciário por meio digital confiável

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O evento, promovido pelo CNJ, visa à capacitação para o uso do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) ...

TST: 3ª Turma reconhece direito de vítimas de Brumadinho a indenização por dano-morte | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Tribunal extingue ação rescisória proposta por sócia de empresa condenada

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Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação. ...

TST: Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado

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Ele havia sido dispensado por abrir sua própria farmácia em outro município ...

TST: Boletim ao vivo | Hospital terá de reconhecer relação de emprego com médico cotista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Hospital Santa Lúcia, em Brasília, terá de reconhecer...

TST: O que a legislação prevê sobre trabalho temporário? | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/2023 - A entrevista da semana é sobre trabalho...

TST: Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade

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Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego ...

TST: Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários

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O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave. ...
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