AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Ata de assembleia sem lista de reivindicações da categoria inviabiliza dissídio coletivo

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário do Sindicato dos Instrutores e Funcionários de Centros...

TST: A Constituição de 1988 e o Direito do Trabalho

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       Após a institucionalização do Direito do Trabalho nos anos de 1930 a 1943, duas datas importantes devem ser destacadas, no conjunto de...

TST: Vice-presidente propõe acordo entre Embrapa e sindicato antes do julgamento de dissídio

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e ao...

TST: Industriário receberá pagamento em dobro das férias divididas em três períodos

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A divisão ocorreu antes da Reforma Trabalhista, e um dos períodos teve dois dias.   A Quarta Turma do Tribunal Superior do...

TST: Afastada a reintegração de empregado do Banrisul dispensado sem motivação

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Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à estabilidade. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente...

TST: Médico não obtém vínculo de emprego após STF decidir sobre licitude de terceirização

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O hospital tomador de serviços, porém, pode ser responsável pelos créditos trabalhistas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o...

TST: Supermercado indenizará repositor submetido a revista com exposição do corpo e apalpação

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devido o pagamento de indenização, a título de danos morais, a um...

TST: Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de ex-secretária da Associação Paranaense de Cultura – APC...

TST: Tribunal fará julgamentos telepresenciais

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TST: Felicidade no trabalho é destaque no podcast Trabalho em Pauta

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