TST: Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal
O pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a admissão do recurso. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias devidas a motorista
Para a 3ª Turma, não se trata de força maior
21/02/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame de um recurso...
TST: Conscientização sobre autismo deve se estender à inclusão profissional de autistas e familiares
Decisões do TST têm assegurado a mães e pais de pessoas com autismo jornadas e modalidades diferenciadas
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TST: Banco consegue restabelecer decisão sobre correção de erro de cálculo da condenação
Segundo a 8ª Turma, a correção pode ser feita a qualquer tempo por iniciativa do juiz ou a requerimento das partes. 17/02/20...
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21/10/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
TST: Espólio não tem direito a indenização em nome de vítima fatal de Brumadinho | Tribunal na Voz do Brasil
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16/05/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Turma rejeita cota-parte previdenciária patronal na base de cálculo dos honorários assistenciais
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21/07/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Comitê do Tribunal de combate aos assédios moral e sexual promove evento sobre temática
Essa foi a primeira atividade promovida pela nova composição do grupo
01/06/2022 - Com o objetivo de promover ações de sensibilização e reflexão sobre questões...
TST: Bancária feita refém em assalto obtém aumento de indenização
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19/08/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Motorista que não pediu dispensa de cumprimento deve receber aviso-prévio
Sem o pedido, é irrelevante o fato de o empregado ter conseguido novo emprego.
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....






























