AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Execução é direcionada a tomadora de serviço antes de alcançar sócio da prestadora

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A contratante foi responsabilizada subsidiariamente pela dívida. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a execução do crédito decorrente...

TST: Complicações após cirurgia dentária justificam ausência de empregada a audiência

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O processo retornará à primeira instância para reabertura da instrução. A Quinta Turma do Tribunal Superior...

TST: Prova discursiva do Concurso Nacional da Magistratura é realizada neste sábado (15)

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Como parte da segunda etapa do certame, candidatas e candidatos retornam neste domingo (16) para a prova de sentença. 15/7/2023 - A segunda etapa do...

TST: Tribunal extingue ação rescisória proposta por sócia de empresa condenada

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Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação. ...

TST: Horas de deslocamento: supressão por negociação coletiva é válida | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/10/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...

TST: Comprovante de agendamento não prova recolhimento de depósito recursal

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O documento não serve para demonstrar o cumprimento do prazo  ...

TST: Sorveteria consegue descaracterizar grupo econômico com empresa de transporte

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O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Sorveteria...

TST: Tribunal mantém indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/01/23 - A 6ª Turma do Tribunal Superior do...

TST: 3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   05/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Operador do Metrô-SP receberá horas extras por extrapolação de turno de revezamento | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
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