TST: Professora municipal tem direito a incorporar gratificação recebida por dez anos descontínuos
A incorporação visa garantir a estabilidade financeira. Uma professora do município de Mogi Mirim (SP) teve reconhecido o direito à incorporação de...
TST: TST-Saúde: novas carteirinhas da Unimed passam a valer a partir desta segunda (17)
14/11/2025 - A Secretaria de Saúde do TST informa aos servidores beneficiários do TST-Saúde que as atuais carteirinhas físicas e digitais da Unimed terão...
TST: Noiva de vítima de Brumadinho receberá indenização
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Oitava Turma rejeitou o exame do recurso pelo...
TST: Empresa de logística vai indenizar ajudante de entrega que recebia valores monetários
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Segunda Turma do TST condenou a Horizonte Logística...
TST: Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei
A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas
...
TST: Tribunais superiores vão empreender esforços em Banco Nacional de Precedentes
Acordo de cooperação assinado no CNJ garante o compromisso do TST, do STF, do STJ, do STM e do TSE na...
TST: Justiça do Trabalho promove seminário sobre uso das redes sociais pela magistratura
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...
TST: Tribunal afasta proibição de automação de serviços em condomínios em Ribeirão Preto (SP)
A norma interferiu no direito de terceiros que não participaram das negociações
...
TST: Dataprev e empregados chegam a acordo coletivo com mediação do TST
A mediação foi conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou, em...
TST: Empresa é condenada por não cumprir cota de admissão de aprendiz
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
10/05/22 - A Terceira Turma condenou a Ipanema Segurança...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
