TST: Tema do mês da Biblioteca do Tribunal são os novos desafios da negociação trabalhista coletiva
A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência
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TST: Gerente presa por ter produtos vencidos em loja será indenizada por rede de supermercados
Para a 3ª Turma, houve transferência indevida de responsabilidade à empregada
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TST: Proximidade de aparelho móvel de raio-x não garante direito ao adicional de periculosidade
A parcela não é devida ao trabalhador que não opera o equipamento.
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TST: Ex-proprietário de bingo no Rio de Janeiro consegue afastar penhora de apartamento
O valor elevado do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família.
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TST: Empregado que ia de táxi ao trabalho não tem direito a vale-transporte
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O vale-transporte foi instituído pela Lei 7.418 de 1985....
TST: Motorista não consegue reconhecer vínculo de emprego com a Uber
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24/03/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Assinatura do acordo entre aeronautas e cias aéreas é adiada
Os sindicatos se encontrariam nesta segunda-feira (26), no TST. No entanto, o encontro será realizado em nova data, ainda a...
TST: Tribunal reitera obrigatoriedade do uso de máscaras para ingresso em suas dependências
A medida considera o agravamento das condições epidemiológicas relacionadas à transmissão da covid-19 no Distrito Federal.
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TST: Siderúrgica é condenada a indenizar metalúrgico por queimaduras graves em acidente
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17/06/22 - A Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá (PA), terá...
TST: Operador do Metrô-SP receberá horas extras por extrapolação de turno de revezamento
A extensão habitual da jornada de oito horas descaracteriza o regime de turno
12/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
