TST: Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida
Ela não recebeu cópia da apólice e não sabia dos benefícios a que tinha direito. A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: Supermercado pode fazer revista genérica em bolsas e armários de empregados
A medida, quando feita de forma indiscriminada, não gera dano moral. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o...
TST: Jornal de MG não é responsável por parcelas devidas a motoboy que fazia entregas
O contrato tem natureza estritamente comercial, e não de terceirização. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade do...
TST: Confederação pode ingressar com ação ordinária para cobrança de contribuição sindical
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Primeira Turma do TST confirmou a possibilidade de ajuizamento...
TST: Enamat e Programa Trabalho Seguro selecionam artigos sobre NRs e trabalho decente
Os textos devem ser enviados até 6 de fevereiro. Os artigos jurídicos selecionados farão parte de uma publicação coletiva.
...
TST: Entenda o que é a demissão por comum acordo ou demissão consensual | Entrevista
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
Demissão por comum acordo ou demissão consensual. Você já...
TST: Aprendizagem: empresa de segurança de Brasília (DF) é condenada por não cumprir cota
A atividade de vigilância não é incompatível com contratação de aprendizes
...
TST: CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade
A ação penal transitou em julgado antes do processo trabalhista. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...
TST: Membro de Cipa tem direito a estabilidade mesmo sem pedir reintegração
Quarta Turma condena a Sociedade Professor Heitor Carrilho (Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes), de Natal (RN), ao pagamento de indenização substitutiva da estabilidade provisória...
TST: Honorários só serão cobrados quando empregada que perdeu ação tiver condições financeiras
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
04/10/22 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do...
