TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 290 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/08/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de julho de 2020 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia...
TRF4: Conciliação da 4ª Região homologou mais de 20 mil acordos em 2020 (19/01/2021)
Durante o ano de 2020, a Conciliação da 4ª Região da Justiça Federal homologou 20.954 em matérias diversas. Destes, 1.567 são respectivos ao período da Semana Nacional da Conciliação, promovida entre novembro e dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Em primeiro grau, foram contabilizados...
TRF4: Licença-maternidade e licença-paternidade de professores devem contar a partir da alta hospitalar (20/10/2021)
O desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou recurso da Fundação Universidade Federal do Pampa - Unipampa e manteve integralmente sentença que determinou à Instituição que só passe a contar a licença-maternidade e a licença-paternidade dos...
TRF4: Tribunal assina cessão de uso do SEI com seis instituições (26/10/2020)
Na tarde de hoje (26/10), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assinou acordos de cooperação técnica para a cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), a Assembleia...
TRF4: Contribuições previdenciárias patronais não incidem sobre afastamento por doença, terço de férias e aviso prévio (07/12/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar seguimento ao recurso extraordinário requerido pela União contra a sentença de segunda instância que reconheceu que contribuições previdenciárias patronais não incidem sobre valores pagos aos empregados nos primeiros 15 dias de afastamento do trabalho...
TRF4: Justiça nega pedido de sindicato gaúcho para suspender reabertura de agências do INSS durante a pandemia (04/02/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a decisão liminar de primeira instância que negou pedido do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no estado do Rio Grande do Sul (Sindisprev/RS) para que a reabertura de agências e...
TRF4: Justiça Federal da 4ª Região se prepara para XVI Semana Nacional de Conciliação (03/11/2021)
A Justiça Federal da 4ª Região está ajustando os últimos preparativos para a XVI Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre os dias 8 e 12 de novembro de 2021. Campanha iniciada em 2006 e realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o...
TRF4: Reativado o pagamento de benefício assistencial para idoso de 82 anos que havia sido suspenso por falta de cadastro (09/11/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a sentença de primeira instância que determinou a reativação do benefício de prestação continuada (BPC-LOAS) para um homem de 82 anos,...
TRF4: Filho maior de idade com distúrbio psiquiátrico grave tem direito à pensão por morte da mãe (03/02/2021)
Uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requisitando a reforma de sentença que concedeu pensão por morte ao filho de uma contribuinte foi julgada como improcedente pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A decisão do colegiado foi...
TRF4: INSS deve pagar valor complementar de parcelas vencidas de aposentadoria por meio de RPV (22/07/2021)
Nesta quarta-feira (21/7), o desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referente à forma de pagamento do valor remanescente de parcelas devidas de aposentadoria para uma segurada...
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