AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF4: Desembargador Jorge Maurique se aposenta (28/11/2019)

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Foi publicado na última terça-feira (26/11) no Diário Oficial da União ato do presidente da República Jair Messias Bolsonaro concedendo aposentadoria ao desembargador federal...

TRF4: Fórum Previdenciário de SC realiza 23ª Reunião (14/09/2018)

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A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu na manhã de hoje (14/09) a 23ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de...

TRF4: Atraso na implantação de benefícios do INSS cai 95% em 2020 (12/01/2021)

Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
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O atraso nas tarefas processuais em ações em trâmite na Justiça Federal da 4ª Região (JF4) solicitando a implantação de benefícios pelo Instituto Nacional...

TRF4: Tribunal garante benefício à trabalhadora com degeneração na coluna (14/02/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu liminarmente a uma segurada que atuava como empregada doméstica e que sofre de doença degenerativa...

TRF4: Concessão de benefício assistencial não exige miserabilidade extrema (01/02/2022)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 20 dias benefício assistencial a...

TRF4: Revista do Tribunal aborda decisão de comitê da ONU sobre eleição de 2018 no Brasil (28/04/2020)

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
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A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 102, lançada hoje (28/4) pela Escola da Magistratura (Emagis) da corte, traz como...

TRF4: Não cabe ao Judiciário adiar vencimento de tributos, decide Tribunal (27/03/2020)

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O juiz federal convocado Alexandre Rossato da Silva Ávila, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou no início desta tarde (27/3) o...

TRF4: Reconhecimento de união estável após 60 anos de idade impõe separação obrigatória de bens (17/10/2018)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no início de outubro, sentença que negou a um homem a retificação de penhora de...

TRF4: Tribunal garante auxílio-acidente a mulher que perdeu a visão após sofrer agressão doméstica (05/07/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no último mês (15/6), a implementação do benefício de auxílio-acidente a uma mulher que perdeu...

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 260 milhões em RPVs com procedimentos especiais devido à pandemia do Covid-19 (31/03/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de...
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