AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF4: Reforma da Previdência e auxílio emergencial são temas dos podcasts da Emagis desta semana (28/08/2020)

0
Já estão disponíveis dois novos episódios do podcast da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis), em continuidade à iniciativa...

TRF4: Ausência de provas sobre falsidade de documento de vínculo empregatício mantém segurado do INSS absolvido (10/07/2020)

0
Por falta de prova que indicasse falsidade ideológica em declaração empregatícia apresentada ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o Tribunal Regional Federal da...

TRF4: Justiça decide que OAB não pode impedir técnica do seguro social do INSS de exercer a advocacia (14/08/2020)

0
O ocupante de cargo efetivo de técnico do seguro social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui direito à inscrição como advogado, não...

TRF4: Tribunal reconhece decadência de direito e nega revisão de benefício de pensão por morte (17/07/2020)

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
0
Todos os benefícios previdenciários concedidos antes da publicação da Medida Provisória (MP) 1.596-14 possuem período de prazo decadencial de 10 anos transcorrido a partir...

TRF4: Semana Nacional da Conciliação mobiliza Judiciário a partir desta segunda-feira (31/10/2018)

0
A Justiça Federal, a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, em ação conjunta, promovem uma solenidade na próxima segunda-feira (5/11) para marcar o...

TRF4: Liminares da Justiça Federal da 4ª Região garantem maior prazo para migração de regime previdenciário de servidores públicos federais (30/07/2018)

0
Duas decisões liminares da Justiça Federal da 4ª Região, concedidas na noite da última sexta-feira (27/7), suspenderam o prazo final para a opção de...

TRF4: Tribunal nega pedido de crédito diferenciado de PIS/Cofins sobre óleo diesel a transportadora rodoviária de carga (02/09/2020)

0
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em sessão telepresencial de julgamento ocorrida ontem (1ª/9), provimento à...

TRF4: Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai (14/11/2019)

0
O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser mantido mesmo após a...

TRF4: Aluguel de imóvel urbano não impede aposentadoria rural (31/03/2022)

0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague aposentadoria por idade rural a um...

TRF4: Casal que busca tratamento de fertilização deve receber assistência judiciária gratuita (03/08/2021)

0
O desembargador federal Celso Kipper, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu o pedido de Assistência Judiciária Gratuita (AJG) para um casal...
AnyCalc

Últimas Publicações

Sorteio do Kit do Perito: Evento Viver de Perícia

0
Clique aqui para acessar o canal da MH Cálculos no Youtube.

Aula 1 – Perícia em Cálculos Judiciais: O guia definitivo.

0
Essa é a primeira aula do evento Viver de Perícia, e talvez seja a mais importante de todas. Se você já é perito, mas ainda...

Aula 2 – Elaborando cálculos profissionais melhores que 90% dos peritos

0
Na segunda aula do Viver de Perícia, você vai entender por que a maioria dos cálculos entregues hoje no mercado são simples, mal apresentados...